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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 02 N° 003-2014 (1).pdf | 2659MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 003-2014 (1).pdf | 1593MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES
| Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 004-2014 (1).pdf | 3497MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/ 2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
| Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 03 N° 003-2014 (1).pdf | 2553MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA CONTROLAR O E ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 002-2014 (1).pdf | 1512MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 001-2014 (1).pdf | 5299MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002/2014
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | IN SCO Nº 002-2014.pdf | 3930MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/ 2014
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SCO Nº 001-2014.pdf | 2469MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SFI Nº 001-2014 (1).pdf | 1770MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 002 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SSGNº 002-2016.pdf | 1389MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/ 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO: SERVIÇOS GERAIS, COZINHA, COPA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES.
| IN SSGNº 001-2016.pdf | 1491MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/ 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SJU Nº 001-2016.pdf | 5257MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
TERESA ES. | IN SRH Nº 002-2015 (1).pdf | 1650MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E/OU COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ ES. | IN SRH Nº 001-2015 (1).pdf | 2220MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 003/2014
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DIRETOR GERAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESAIES, INSTITUI O CONTROLE DE VIAGEM E ABASTECIMENTO.
| IN SFI Nº 003-2014 (1).pdf | 2059MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2014 VERSÃO 2
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SFI Nº 002-2014 VERSÃO 2 (1).pdf | 2518MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2014 VERSÃO 1
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES.
| IN SFI Nº 002-2014 VERSÃO 1 (1).pdf | 2510MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DA GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS
DEMONSTRATIVOS DA LRF.
| IN SCO Nº 003-2014.pdf | 1300MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO E FURTO DE BENS.
| IN SPA Nº 002-2014.pdf | 1308MB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2014
DISCIPLINA O CONTROLE, A INCORPORAÇÃO, A TRANSFERÉÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SPA Nº 001-2014.pdf | 2658MB |