Contratos, Aditivos e Apostilamentos GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica13/11/20252025Não se AplicaA Câmara Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, informa que não firmou “Contrato” entre 05/06 a 13/11/2025, "Aditivo" entre 02/09 a 13/11/2025 e "Apostilamento" entre 16/09 a 13/11/2025. Atualizado em 13/11/2025.Informações 2025 Cont-Ad-Ap.pdf173.63 KB
Não se Aplica15/09/20252025Não se AplicaSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n. 004/2025 - referente a alteração na razão social/nome empresarial da Contratada.2º Termo Apostilamento ao Contrato Administrativo 004_2025.pdf279.83 KB
Não se Aplica12/09/20252025Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2024 - referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as atividades administrativas da Câmara, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Comercial Deje LTDA. 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n. 09 2024.pdf1.96 MB
Não se Aplica01/09/20252025Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2023 - contrato referente à para prestação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via internet com fornecimento dos equipamentos (locação) das Sessões Ordinárias, Extraordinária e demais eventos de interesse público realizados pela CONTRATANTE.2º Termo Aditivo Contrato Administrativo n. 16 2023.pdf688.09 KB
Não se Aplica14/07/20252025Não se AplicaContrato nº 008/2025 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação realizados por esse Poder Legislativo, em jornal de grande circulação, sob demanda, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Publicação e Editoração Acácia Ltda. CONT008-2025.pdf5.69 MB
Não se Aplica30/06/20252025Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2023 - contrato referente à prestação de serviços de abastecimento de combustível que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa/ES e a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda.2º Termo Aditivo contrato administrativo 14 2023.pdf2.05 MB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2024 - contrato referente ao fornecimento de material gráfico (papéis, envelopes, convites, blocos de rascunho, capas de processo, todos timbrados), carimbos, bem como encadernação em brochura de Atas, Leis, entre outros documentos, visando atender as atividades administrativas da Câmara, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica LTDA.1º Termo Aditivo contrato administrativo n. 07 2024.pdf3.76 MB
Não se Aplica04/06/20252025Não se AplicaContrato nº 007/2025 - contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos, de limpeza e higiene, sob demanda, visando atender as demandas desse Poder Legislativo, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa 33.936.036 Michelle da Conceição Silva Damaceno cunha - ME. CONT007-2025.pdf12.86 MB
Não se Aplica04/06/20252025Não se AplicaContrato nº 006/2025 - contratação de empresa para fornecimento de contrato de seguro total para o veículo oficial Prisma SED LT 1.4, 106cv, preto, Ano/Modelo 2018/2019, Flexpower 4p, Placa PPE-3822, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa Gente Seguradora S.A. CONT006-2025.pdf7.06 MB
Não se Aplica02/06/20252025Não se AplicaContrato nº 005/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional, na realização das Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa, com fornecimento de toda infraestrutura, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa 52.162.551 Ademar Luiz Guetler-ME CONT005-2025.pdf4.06 MB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - CONTRATO PARA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TICKET ALIMENTAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA LE CARD S.A.2º TA-CONT011-2023.pdf2.09 MB
Não se Aplica13/05/20252025Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2024 - contrato referente à prestação de assessoramento técnico que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa/ES e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.1º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 05 2024.pdf3.13 MB
Não se Aplica05/05/20252025Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - referente a prestação de serviços para a realização de licitações e contratação direta que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Ecustomize Consultoria em Software S.A.2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12_ 2023.pdf2.05 MB
Não se Aplica26/03/20252025Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 - CONTRATO PARA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA AZ TURISMO E VIAGENS LTDA.2º AD-CONT010-2023 AZ.pdf2,12MB
Não se Aplica24/03/20252025Não se Aplica1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA KARINA DONINELLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.1º AP-CONT004-2025.pdf0,40MB
Não se Aplica21/03/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A INTEGRAL IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COM SUPORTE AO CONTROLE INTERNO NO TRANSPARÊNCIA, BEM COMO EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY NA LEI 14.133/21,QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA KARINA DONINELLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.CONT004-2025 Consultoria.pdf5,92MB
Não se Aplica04/02/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO À REDE DE INTERNET QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA PJR INTERNET LTDA.CONT003-2025 Internet.pdf4,23MB
Não se Aplica03/02/20252025Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS GERAIS LTDA ME.1º AD-CONT004-2024 Impacto.pdf0,77MB
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 002/2025 - CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA R. ZAMPROGNO & CIA LTDA.CONT002-2025 Papelaria.pdf4,26MB
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CONT001-2025 Cerificados.pdf5,28MB
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