Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica26/03/20252025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 - CONTRATO PARA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA AZ TURISMO E VIAGENS LTDA.2º AD-CONT010-2023 AZ.pdf2,12MB
Não se Aplica21/03/20252025 CONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A INTEGRAL IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COM SUPORTE AO CONTROLE INTERNO NO TRANSPARÊNCIA, BEM COMO EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY NA LEI 14.133/21,QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA KARINA DONINELLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.CONT004-2025 Consultoria.pdf5,92MB
Não se Aplica04/02/20252025 CONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO À REDE DE INTERNET QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA PJR INTERNET LTDA.CONT003-2025 Internet.pdf4,23MB
Não se Aplica03/02/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS GERAIS LTDA ME.1º AD-CONT004-2024 Impacto.pdf0,77MB
Não se Aplica06/01/20252025 CONTRATO Nº 002/2025 - CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA R. ZAMPROGNO & CIA LTDA.CONT002-2025 Papelaria.pdf4,26MB
Não se Aplica06/01/20252025 CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CONT001-2025 Cerificados.pdf5,28MB
Não se Aplica06/09/20242024 CONTRATO Nº 009/2024 - CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA COMERCIAL DEJE LTDA.CONT009-2024.pdf4,42MB
Não se Aplica29/07/20242024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.3° AD-CONT006-2021.pdf4,00MB
Não se Aplica22/07/20242024 CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ITINERANTES QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA PJR INTERNET LTDA.CONT008-2024.pdf4,19MB
Não se Aplica20/06/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PARA O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEI QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA LINK CARD.1º Termo Aditivo contrato administrativo 14 2023.pdf2,12MB
Não se Aplica13/06/20242024 CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA DIGRAPEL DISTRUBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA.CONT007-2024.pdf6,11MB
Não se Aplica07/06/20242024 CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA ADENILSON DE BRITO LIMA - ME.CONT006-2024.pdf7,19MB
Não se Aplica03/06/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA LUAN LAIO AGUIAR - ME.1ºAD-CONT0 16-2024 Luan.pdf4,51MB
Não se Aplica15/05/20242024 CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.CONT005-2024.pdf5,87MB
Não se Aplica02/05/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A.1º AD-CONT012-2023.pdf1,16MB
Não se Aplica26/04/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 - CONTRATO PARA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA AZ TURISMO E VIAGENS LTDA.1ºAD-CONT010-2023.pdf0,23MB
Não se Aplica25/04/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - CONTRATO PARA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TICKET ALIMENTAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA LE CARD S.A.1º Termo Aditivo contrato 11 2023.pdf2,15MB
Não se Aplica12/03/20242024 CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS GERAIS LTDA ME.CONT004-2024 (1).pdf20,81MB
Não se Aplica15/02/20242024 CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA POSTO CANAÃ LTDA.CONT003-2024 Posto Canaa.pdf6,14MB
Não se Aplica15/02/20242024 CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA SEGPREV SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR LTDA.CONT002-2024 Segurança do Trabalho.pdf4,07MB
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