Contratos, Aditivos e Apostilamentos GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica12/06/20252025Não se AplicaA Câmara Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, informa que NÃO firmou "Contrato" entre 05/06 a 12/06/2025, "Aditivo" entre 14/05 a 12/06/2025, ou "Apostilamento" entre 25/03 a 12/06/25. Atualizado em 12/06/2025Informações até 12.06.2025.pdf177.47 KB
Não se Aplica04/06/20252025Não se AplicaContrato nº 007/2025 - contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos, de limpeza e higiene, sob demanda, visando atender as demandas desse Poder Legislativo, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa 33.936.036 Michelle da Conceição Silva Damaceno cunha - ME. CONT007-2025.pdf12.86 MB
Não se Aplica04/06/20252025Não se AplicaContrato nº 006/2025 - contratação de empresa para fornecimento de contrato de seguro total para o veículo oficial Prisma SED LT 1.4, 106cv, preto, Ano/Modelo 2018/2019, Flexpower 4p, Placa PPE-3822, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa Gente Seguradora S.A. CONT006-2025.pdf7.06 MB
Não se Aplica02/06/20252025Não se AplicaContrato nº 005/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional, na realização das Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa, com fornecimento de toda infraestrutura, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa 52.162.551 Ademar Luiz Guetler-ME CONT005-2025.pdf4.06 MB
Não se Aplica13/05/20252025Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2024 - contrato referente à prestação de assessoramento técnico que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa/ES e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.1º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 05 2024.pdf3.13 MB
Não se Aplica05/05/20252025Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - referente a prestação de serviços para a realização de licitações e contratação direta que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Ecustomize Consultoria em Software S.A.2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12_ 2023.pdf2.05 MB
Não se Aplica26/03/20252025Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 - CONTRATO PARA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA AZ TURISMO E VIAGENS LTDA.2º AD-CONT010-2023 AZ.pdf2,12MB
Não se Aplica24/03/20252025Não se Aplica1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA KARINA DONINELLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.1º AP-CONT004-2025.pdf0,40MB
Não se Aplica21/03/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A INTEGRAL IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COM SUPORTE AO CONTROLE INTERNO NO TRANSPARÊNCIA, BEM COMO EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY NA LEI 14.133/21,QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA KARINA DONINELLI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.CONT004-2025 Consultoria.pdf5,92MB
Não se Aplica04/02/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO À REDE DE INTERNET QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA PJR INTERNET LTDA.CONT003-2025 Internet.pdf4,23MB
Não se Aplica03/02/20252025Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAL QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS GERAIS LTDA ME.1º AD-CONT004-2024 Impacto.pdf0,77MB
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 002/2025 - CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA R. ZAMPROGNO & CIA LTDA.CONT002-2025 Papelaria.pdf4,26MB
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CONT001-2025 Cerificados.pdf5,28MB
Não se Aplica06/09/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 009/2024 - CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA COMERCIAL DEJE LTDA.CONT009-2024.pdf4,42MB
Não se Aplica29/07/20242024Não se AplicaTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.3° AD-CONT006-2021.pdf4,00MB
Não se Aplica22/07/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ITINERANTES QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA PJR INTERNET LTDA.CONT008-2024.pdf4,19MB
Não se Aplica20/06/20242024Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PARA O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEI QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA LINK CARD.1º Termo Aditivo contrato administrativo 14 2023.pdf2,12MB
Não se Aplica13/06/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA DIGRAPEL DISTRUBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA.CONT007-2024.pdf6,11MB
Não se Aplica07/06/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES E A EMPRESA ADENILSON DE BRITO LIMA - ME.CONT006-2024.pdf7,19MB
Não se Aplica03/06/20242024Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E A EMPRESA LUAN LAIO AGUIAR - ME.1ºAD-CONT0 16-2024 Luan.pdf4,51MB
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