Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica10/11/20232023 Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES.16 EDITAL - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA.pdf2,90MB
Não se Aplica27/07/20232023 Aviso de Dispensa Eletonica nº 002/2023 - Contratação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet com fornecimento dos equipamentos das Sessõe e eventos da CMST.AVISO DE DISPENSA 002.pdf2,68MB
Não se Aplica12/06/20232023 Aviso de Dispensa Eletonica nº 001/2023 - Contratação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet com fornecimento dos equipamentos nas Sessões Itinerantes. 15 AVISO DE DISPENSA ITINERANTE.pdf2,36MB
Não se Aplica30/03/20232023 Resposta ao Recurso Administrativo - Tomada de preços nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do benefício de auxílio-alimentação.Resposta recurso administatvo ata.pdf2,82MB
Não se Aplica23/02/20232023 Edital Tomada de preços nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do benefício de auxílio-alimentação.EDITAL Auxilio Alimentacao TP 002 2023.pdf0,68MB
Não se Aplica14/02/20232023 Edital Tomada de preços nº 001/2023 - Aquisição de Passagens Aéreas.EDITAL Passagens TP 001 2023.pdf0,53MB
Não se Aplica03/10/20222022 Edital Tomada de Preços nº 002/2022 - Aquisição de 02 Veículos.EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002 2022 VEICULO.pdf1,01MB
Não se Aplica19/01/20222022 Edital Tomada de Preços nº 001/2022 - Aquisição de Passagens Aéreas.EDITAL Passagens TP 001 2022.pdf0,59MB
Não se Aplica29/09/20212021 Edital Tomada de preços 002/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis.EDITAL TP 002 2021.pdf0,50MB
Não se Aplica28/05/20212021 Edital Tomada de preços 001/2021 - Contratação de Serviços e Portal WebEDITAL - Serviços web TP 001 2021.pdf1,60MB
Não se Aplica24/07/20202020 Edital de Licitação - Convite 002/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de Notebook (12)Edital Notebook Convite 002 2020 PL 003 (segunda chamada).pdf0,41MB
Não se Aplica14/07/20202020 Edital de Licitação - Convite 002/2020 - Aquisição de Notebook (12)Edital Notebook Convite 002 2020 PL 003.pdf0,41MB
Não se Aplica03/03/20202020 Edital de Licitação - Convite 001/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de CombustívelEdital combustível convite 001 2020 segunda chamada.pdf0,25MB
Não se Aplica02/03/20202020 Edital Tomada de preços nº 001/2020 - Aquisição de Passagens Aéreas.PL 002 2020 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2020 passagens.pdf0,84MB
Não se Aplica18/11/20192019 Edital Tomada de Preços nº 003/2019 - Aquisição de Veículo.EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003 2019 VEICULO.pdf1,05MB
Não se Aplica10/10/20192019 Edital Tomada de Preços nº 002/2019 - Aquisição de Equipamentos de áudio e vídeo (Filmadoras e Tripé).EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002 2019 EQUIP FILMAGEM.pdf1,08MB
Não se Aplica29/03/20192019 Edital Tomada de preços 001/2019 - Aquisição de Passagens Aéreas - Segunda ChamadaEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2019 passagens SEGUNDA CHAMADA.pdf0,84MB
Não se Aplica28/03/20192019 Edital de Licitação - Convite 001/2019 - Terceira Chamada - Aquisição de CombustívelEdital combustível convite 001 2019 TERCEIRA CHAMADA.pdf0,25MB
Não se Aplica14/03/20192019 Edital de Licitação - Convite 001/2019 - Segunda Chamada - Aquisição de CombustívelEdital combustível convite 001 2019 SEGUNDA CHAMADA.pdf0,24MB
Não se Aplica13/03/20192019 Edital Tomada de preços 001/2019 - Aquisição de Passagens Aéreas.EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001 2019 passagens.pdf0,80MB
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