Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica17/01/20252025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet com link corporativo assimétrico, através de fibra óptica (velocidade mínima de 800 Mbps para download e 400 Mbps para upload), incluindo o fornecimento de suporte técnico (instalação, ativação e configuração, entre outros) e alguns dispositivos em comodato (2 Roteadores, 1 routerboard e 4 Acess Point), visando atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.aviso de contratação resumido processo 028.pdf5,71MB
Não se Aplica20/12/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024 - -Contratação de fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de tipos variados, devidamente entregue e instalados IMPRETERIVELMENTE ATÉ AS 18HS DO DIA 31.12.2024, na sede deste Poder Legislativo, localizado a Rua Darly Nerty Vervloet, 434, Centro - Santa Teresa/ES, todos destinados a ornamentação de seu ambientes e instalações, em razão de ser o local de realização da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Santa Teresa/ES, Legislatura 2025/2028, marcada para ocorrer as 10:00hs do dia 1º de janeiro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (Posse).pdf2,64MB
Não se Aplica16/12/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2024 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de emissão/renovação de Certificado Digital, sob demanda, padrão ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), tipos A1 (sem mídia) e A3 (em cartão, sem o leitor), para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020-2024 COMPLETO CERTIFICADOS.pdf2,45MB
Não se Aplica02/12/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, novos, sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO EXPEDIENTE.pdf2,81MB
Não se Aplica25/10/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pneus novos, alinhamento e balanceamento (pneus genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial CHEV/ONIX PLUS Potência: 116CV/1000, Placa: SFS6G98, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (ONIX).pdf2,23MB
Não se Aplica25/10/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pneus novos, alinhamento e balanceamento (pneus genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial Renault/Logan INT16CVT (118CV), Placa: QRM-0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2019/2020, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (LOGAN).pdf2,21MB
Não se Aplica26/08/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo oficial Chevrolet/Prisma 1.4 AT LT (106 CV), Placa: PPE- 3822, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2018/2019, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES, conforme descrição no Termo de Referência. AVISO DE CONTRATAÇÃO 16 -Mecânica Prisma.pdf2,07MB
Não se Aplica14/08/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AVISO DE CONTRATAÇÃO 15 Alimentos.pdf2,29MB
Não se Aplica05/08/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pneus novos, alinhamento e balanceamento (pneus genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial Chevrolet/Prisma 1.4 AT LT (106 CV), Placa: PPE-3822, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2018/2019, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES10 AVISO DE CONTRATAÇÃO 014-2024.pdf2,07MB
Não se Aplica11/07/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024 - Aquisição de materiais de copa e cozinha visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO Cozinha.pdf2,09MB
Não se Aplica01/07/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024 - Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet com link banda larga corporativo e assimétrico, através de fibra óptica (velocidade mínima de 300 Mbps para download e 150 Mbps para upload), e, nos locais em que haja impossibilidade técnica para tal, deverá o serviço ser fornecido via rádio (velocidade mínima de 36 Mbps para download e 18 Mbps para upload), incluindo o fornecimento de suporte técnico (instalação, ativação e configuração, entre outros) eequipamentos (2 Roteadores e 1 hardware routerboard, entre outros),no sentido de promover a transmissão das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa, nos seguintes termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO 012-2024.pdf2,09MB
Não se Aplica29/05/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, dentre eles scaners, bateria, alinhamentos e balanceamentos, bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição “novos” (genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial CHEV/ ONIX PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000),Placa: SFS6G98, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod:2022/2023, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO 011-2024.pdf2,04MB
Não se Aplica29/05/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, dentre eles scaners, limpezas de bicos, alinhamentos e balanceamentos, bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição “novos” (genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial Renault/Logan INT16CVT (118CV), Placa: QRM-0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod:2019/2020, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO 010-2024.pdf2,04MB
Não se Aplica20/05/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, com fornecimento de equipamentos e respectivo suporte técnico operacional, montagem, desmontagem, transporte, para 10 (dez) Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO Sonorização.pdf2,03MB
Não se Aplica09/05/20242024 REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico (papel timbrado, envelopes timbrados, convites, blocos de rascunho, capas de processo), carimbos, encadernação em brochura de Atas e Leis, visando atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.21 AVISO DE CONTRATAÇÃO-REPUBLICADO.pdf2,04MB
Não se Aplica03/05/20242024 Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico (papel timbrado, envelopes timbrados, convites, blocos de rascunho, capas de processo), carimbos, encadernação em brochura de Atas e Leis, visando atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO Grafica.pdf2,04MB
Não se Aplica05/04/20242024 Contratação de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais (atendimento 24 horas, assistência à vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas no Termo de Referência, para o veículo oficial Prisma SED LT 1.4, 106cv, preto, Ano/Modelo 2018/2019, Flexpower 4p, Placa PPE-3822. AVISO DE CONTRATAÇÃO SEGURO.pdf2,00MB
Não se Aplica13/03/20242024 Aquisição de Papel A4, Tamanho: 210mm x 297mm, Gramatura: 75g/M², Cor: Branca, com 500 Folhas Cada Pacote, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AVISO DE CONTRATAÇÃO Papel.pdf0,33MB
Não se Aplica06/03/20242024 Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, à base de troca, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf1,99MB
Não se Aplica19/02/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 004/2024 - Contratação de empresa especializa para prestação de serviços outsourcing de impressão, fotocópias e digitalização, contemplando o fornecimento de equipamentos, preferencialmente em linha de fabricação, bem como todos os insumos (toners, cartuchos, softwares, entre outros), exceto papel, e reposição de peças originais ou OEM, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada desses equipamentos para garantir o andamento das atividades da Câmara Municipal de Santa Teresa, de acordo com as condições, quantidades, exigências, especificações, obrigações e demais condições descritas no Termo de Referência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. 08 AVISO DE DISPENSA-Impressoras.pdf2,63MB
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