Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica05/04/20242024 Contratação de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais (atendimento 24 horas, assistência à vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas no Termo de Referência, para o veículo oficial Prisma SED LT 1.4, 106cv, preto, Ano/Modelo 2018/2019, Flexpower 4p, Placa PPE-3822. AVISO DE CONTRATAÇÃO SEGURO.pdf2,00MB
Não se Aplica13/03/20242024 Aquisição de Papel A4, Tamanho: 210mm x 297mm, Gramatura: 75g/M², Cor: Branca, com 500 Folhas Cada Pacote, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AVISO DE CONTRATAÇÃO Papel.pdf0,33MB
Não se Aplica06/03/20242024 Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, à base de troca, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf1,99MB
Não se Aplica19/02/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 004/2024 - Contratação de empresa especializa para prestação de serviços outsourcing de impressão, fotocópias e digitalização, contemplando o fornecimento de equipamentos, preferencialmente em linha de fabricação, bem como todos os insumos (toners, cartuchos, softwares, entre outros), exceto papel, e reposição de peças originais ou OEM, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada desses equipamentos para garantir o andamento das atividades da Câmara Municipal de Santa Teresa, de acordo com as condições, quantidades, exigências, especificações, obrigações e demais condições descritas no Termo de Referência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. 08 AVISO DE DISPENSA-Impressoras.pdf2,63MB
Não se Aplica29/01/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Limpeza Interna e Externa e Polimento de Pintura Automotiva dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES.08 AVISO DE DISPENSA-lavagem veículos.pdf2,57MB
Não se Aplica17/01/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 002/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de lanches a serem servidos em eventos, tais como Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Especiais e Reuniões de Interesse Público, realizados pela Câmara Municipal de Santa Teresa.AVISO DE DISPENSA-Lanches.pdf2,85MB
Não se Aplica16/01/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 001/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços referentes à Saúde e Segurança do Trabalho para a Câmara Municipal de Santa Teresa.AVISO DE DISPENSA-Segurança do Trabalho.pdf2,90MB
Não se Aplica10/11/20232023 Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES.16 EDITAL - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA.pdf2,90MB
Não se Aplica27/07/20232023 Aviso de Dispensa Eletonica nº 002/2023 - Contratação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet com fornecimento dos equipamentos das Sessõe e eventos da CMST.AVISO DE DISPENSA 002.pdf2,68MB
Não se Aplica12/06/20232023 Aviso de Dispensa Eletonica nº 001/2023 - Contratação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet com fornecimento dos equipamentos nas Sessões Itinerantes. 15 AVISO DE DISPENSA ITINERANTE.pdf2,36MB
Não se Aplica30/03/20232023 Resposta ao Recurso Administrativo - Tomada de preços nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do benefício de auxílio-alimentação.Resposta recurso administatvo ata.pdf2,82MB
Não se Aplica23/02/20232023 Edital Tomada de preços nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do benefício de auxílio-alimentação.EDITAL Auxilio Alimentacao TP 002 2023.pdf0,68MB
Não se Aplica14/02/20232023 Edital Tomada de preços nº 001/2023 - Aquisição de Passagens Aéreas.EDITAL Passagens TP 001 2023.pdf0,53MB
Não se Aplica03/10/20222022 Edital Tomada de Preços nº 002/2022 - Aquisição de 02 Veículos.EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002 2022 VEICULO.pdf1,01MB
Não se Aplica19/01/20222022 Edital Tomada de Preços nº 001/2022 - Aquisição de Passagens Aéreas.EDITAL Passagens TP 001 2022.pdf0,59MB
Não se Aplica29/09/20212021 Edital Tomada de preços 002/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis.EDITAL TP 002 2021.pdf0,50MB
Não se Aplica28/05/20212021 Edital Tomada de preços 001/2021 - Contratação de Serviços e Portal WebEDITAL - Serviços web TP 001 2021.pdf1,60MB
Não se Aplica24/07/20202020 Edital de Licitação - Convite 002/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de Notebook (12)Edital Notebook Convite 002 2020 PL 003 (segunda chamada).pdf0,41MB
Não se Aplica14/07/20202020 Edital de Licitação - Convite 002/2020 - Aquisição de Notebook (12)Edital Notebook Convite 002 2020 PL 003.pdf0,41MB
Não se Aplica03/03/20202020 Edital de Licitação - Convite 001/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de CombustívelEdital combustível convite 001 2020 segunda chamada.pdf0,25MB
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