Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica11/07/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024 - Aquisição de materiais de copa e cozinha visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO Cozinha.pdf2,09MB
Não se Aplica01/07/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024 - Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet com link banda larga corporativo e assimétrico, através de fibra óptica (velocidade mínima de 300 Mbps para download e 150 Mbps para upload), e, nos locais em que haja impossibilidade técnica para tal, deverá o serviço ser fornecido via rádio (velocidade mínima de 36 Mbps para download e 18 Mbps para upload), incluindo o fornecimento de suporte técnico (instalação, ativação e configuração, entre outros) eequipamentos (2 Roteadores e 1 hardware routerboard, entre outros),no sentido de promover a transmissão das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa, nos seguintes termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO 012-2024.pdf2,09MB
Não se Aplica29/05/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, dentre eles scaners, bateria, alinhamentos e balanceamentos, bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição “novos” (genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial CHEV/ ONIX PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000),Placa: SFS6G98, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod:2022/2023, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO 011-2024.pdf2,04MB
Não se Aplica29/05/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, dentre eles scaners, limpezas de bicos, alinhamentos e balanceamentos, bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição “novos” (genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial Renault/Logan INT16CVT (118CV), Placa: QRM-0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod:2019/2020, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO 010-2024.pdf2,04MB
Não se Aplica20/05/20242024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, com fornecimento de equipamentos e respectivo suporte técnico operacional, montagem, desmontagem, transporte, para 10 (dez) Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO Sonorização.pdf2,03MB
Não se Aplica09/05/20242024 REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico (papel timbrado, envelopes timbrados, convites, blocos de rascunho, capas de processo), carimbos, encadernação em brochura de Atas e Leis, visando atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.21 AVISO DE CONTRATAÇÃO-REPUBLICADO.pdf2,04MB
Não se Aplica03/05/20242024 Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico (papel timbrado, envelopes timbrados, convites, blocos de rascunho, capas de processo), carimbos, encadernação em brochura de Atas e Leis, visando atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO Grafica.pdf2,04MB
Não se Aplica05/04/20242024 Contratação de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais (atendimento 24 horas, assistência à vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas no Termo de Referência, para o veículo oficial Prisma SED LT 1.4, 106cv, preto, Ano/Modelo 2018/2019, Flexpower 4p, Placa PPE-3822. AVISO DE CONTRATAÇÃO SEGURO.pdf2,00MB
Não se Aplica13/03/20242024 Aquisição de Papel A4, Tamanho: 210mm x 297mm, Gramatura: 75g/M², Cor: Branca, com 500 Folhas Cada Pacote, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AVISO DE CONTRATAÇÃO Papel.pdf0,33MB
Não se Aplica06/03/20242024 Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, à base de troca, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf1,99MB
Não se Aplica19/02/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 004/2024 - Contratação de empresa especializa para prestação de serviços outsourcing de impressão, fotocópias e digitalização, contemplando o fornecimento de equipamentos, preferencialmente em linha de fabricação, bem como todos os insumos (toners, cartuchos, softwares, entre outros), exceto papel, e reposição de peças originais ou OEM, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada desses equipamentos para garantir o andamento das atividades da Câmara Municipal de Santa Teresa, de acordo com as condições, quantidades, exigências, especificações, obrigações e demais condições descritas no Termo de Referência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. 08 AVISO DE DISPENSA-Impressoras.pdf2,63MB
Não se Aplica29/01/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Limpeza Interna e Externa e Polimento de Pintura Automotiva dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES.08 AVISO DE DISPENSA-lavagem veículos.pdf2,57MB
Não se Aplica17/01/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 002/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de lanches a serem servidos em eventos, tais como Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Especiais e Reuniões de Interesse Público, realizados pela Câmara Municipal de Santa Teresa.AVISO DE DISPENSA-Lanches.pdf2,85MB
Não se Aplica16/01/20242024 Aviso de Dispensa Eletonica nº 001/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços referentes à Saúde e Segurança do Trabalho para a Câmara Municipal de Santa Teresa.AVISO DE DISPENSA-Segurança do Trabalho.pdf2,90MB
Não se Aplica10/11/20232023 Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES.16 EDITAL - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA.pdf2,90MB
Não se Aplica27/07/20232023 Aviso de Dispensa Eletonica nº 002/2023 - Contratação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet com fornecimento dos equipamentos das Sessõe e eventos da CMST.AVISO DE DISPENSA 002.pdf2,68MB
Não se Aplica12/06/20232023 Aviso de Dispensa Eletonica nº 001/2023 - Contratação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet com fornecimento dos equipamentos nas Sessões Itinerantes. 15 AVISO DE DISPENSA ITINERANTE.pdf2,36MB
Não se Aplica30/03/20232023 Resposta ao Recurso Administrativo - Tomada de preços nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do benefício de auxílio-alimentação.Resposta recurso administatvo ata.pdf2,82MB
Não se Aplica23/02/20232023 Edital Tomada de preços nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do benefício de auxílio-alimentação.EDITAL Auxilio Alimentacao TP 002 2023.pdf0,68MB
Não se Aplica14/02/20232023 Edital Tomada de preços nº 001/2023 - Aquisição de Passagens Aéreas.EDITAL Passagens TP 001 2023.pdf0,53MB
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