|
| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 004/2024
ÁREA SOLICITANTE: Departamento de Licitação da CMST
FINALIDADE: Parecer referente ao processo de Inexigibilidade
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 006/2024 | Inexigibilidade 002/2024
OBJETO: Inscrição de Vereadores do Legislativo Teresense no “VII CONGREVES - Congresso Estadual dos Vereadores(as) do Espírito Santo”, a ser realizado Guarapari/ES, nos dias 26 a 28 de março de 2025. | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 004-2025 VII CONGREVES -Congresso Estadual dos Vereadores(as) do ES.pdf | 879MB |
|
| Não se Aplica | 12/03/2025 | 2025 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 002/2025
Departamento de Licitação
PROCESSO Nº: Processo Adm. Interno nº 003/2025 (Dispensa Física)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor.
Contratação de empresa para contratação de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais (atendimento 24 horas,
assistência a vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas no Termo de Referência, para os veículos oficiais da frota deste Poder
Legislativo: RENAULT/ILOGAN INT16CVT (118CV), Placa: QRMO0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2019/2020, CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000), Placa: SFS6G98, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023 e CHEV/ ONIX PLUS Potência: 116CV/1000, Placa: SFS6G90, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023.
| PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 002-2025 Seguro LOGAN.pdf | 1842MB |
|
| Não se Aplica | 12/03/2025 | 2025 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 003/2025
Processo Interno nº 004/2025 | Dispensa 003/2025 OBJETO: Contratação de fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de primeiro uso, destinados a homenagem em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, marcada para ocorrer a partir das 18h do dia 11 de março de 2025. | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 003-2025 Flores Dia Internacional das mulheres.pdf | 465MB |
|
| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2022 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 003/2022
ÁREA SOLICITANTE: Comissão Permanente de Licitação da CMST
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Comunicação Interna fl. 01 (não incluindo a capa).
PROCESSO Nº: Processo Licitatório nº 001/2022 (Tomada de Preços 001/2022)
OBJETO: Tomada de Preços. Menor Preço. Contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento, fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais (reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso
de bilhetes de passagens aéreas), na modalidade de
remuneração fixa por taxa de transação (Transaction Fee),
para atender os vereadores e servidores que estejam em
atividades atinentes aos trabalhos desenvolvidos na CMST.
TOTAL DE FOLHAS: 148 (cento e quarento e oito) laudas, incluindo a capa.
| Parecer CI 003-2022.pdf | 2834MB |
|
| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2022 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 002/2022
ÁREA SOLICITANTE: Comissão Permanente de Licitação da CMST
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Comunicação Interna fl. 01 (não incluindo a capa).
PROCESSO Nº: Processo Licitatório nº 001/2022 (Tomada de Preços 001/2022)
OBJETO: Tomada de Preços. Menor Preço. Contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento, fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais (reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso
de bilhetes de passagens aéreas), na modalidade de
remuneração fixa por taxa de transação (Transaction Fee),
para atender os vereadores e servidores que estejam em
atividades atinentes aos trabalhos desenvolvidos na CMST.
TOTAL DE FOLHAS: 77 (setenta e sete) laudas, incluindo a capa. | Parecer CI 002-2022.pdf | 2025MB |
|
| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2022 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 001/2022
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Documento de fis. 2 e 4 dos autos.
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 009/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor.
Fornecimento de lanches predefinidos para atender aos
servidores e vereadores nas reuniões, sessões ordinárias,
extraordinárias e especiais, realizadas pela Câmara
Municipal de Santa Teresa.
TOTAL DE FOLHAS: 42 (quarenta e duas) laudas, incluindo a capa. | Parecer CI 001-2022.pdf | 2023MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 013/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Documento de fis. 2 e 3 dos autos.
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 010/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Prestação de Serviços de instalação e manutenção do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV). Manutenção preventiva e corretiva no sistema PABX e físico
de rede no Poder Legislativo para o ano de 2022.
TOTAL DE FOLHAS: 67 (sessenta e sete) laudas, incluindo a capa.
| Parecer CI 013-2021.pdf | 1756MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 012/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Documento de fis. 2 e 3 dos autos.
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 008/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Prestação de Serviços de locação de impressoras, com respectiva manutenção, abastecimento e reposição dessas ao Poder Legislativo para o ano de 2022.
TOTAL DE FOLHAS: 27 (vinte e sete) laudas, incluindo a capa. | Parecer CI 012-2021.pdf | 1650MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 012/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Documento de fis. 2 e 3 dos autos.
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 008/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Prestação de Serviços de locação de impressoras, com respectiva manutenção, abastecimento e reposição dessas ao Poder Legislativo para o ano de 2022.
TOTAL DE FOLHAS: 27 (vinte e sete) laudas, incluindo a capa.
| Parecer CI 012-2021.pdf | 1650MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 011/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Documento de fis. 2 e 3 dos autos.
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 007/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Prestação de Serviços de conexão a rede de internet ao Poder Legislativo para o ano de 2022.
TOTAL DE FOLHAS: 42 (quarenta e duas) laudas, incluindo a capa. | Parecer CI 011-2021.pdf | 1740MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 010/2021
ÁREA SOLICITANTE: Comissão Permanente de Licitação da CMST
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Comunicação Interna fl. 01 (não incluindo a capa).
PROCESSO Nº: Processo Licitatório nº 002/2021 (Tomada de Preços nº 002/2021)
OBJETO: Tomada de Preços. Menor Preço. Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através da implantação com operação de sistema informatizado e integrado utilizando cartão com chip ou tarja magnética, mediante Rede Credenciada de Postos para frota da Câmara Municipal de Santa Teresa.
TOTAL DE FOLHAS: 180 (cento e oitenta) laudas, não incluindo a capa. | Parecer CI 010-2021.pdf | 3171MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 009/2021
ÁREA SOLICITANTE: Comissão Permanente de Licitação da CMST
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Comunicação Interna fl. 01 (não incluindo a capa).
PROCESSO Nº: Processo Licitatório nº 002/2021 (Tomada de Preços)
OBJETO: Tomada de Preços. Menor Preço. Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através da implantação com operação de sistema informatizado e integrado
utilizando cartão com chip ou tarja magnética, mediante Rede Credenciada de Postos para frota da Câmara Municipal de Santa Teresa.
TOTAL DE FOLHAS: 73 (setenta e três) laudas, não incluindo a capa. | Parecer CI 009-2021.pdf | 2416MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 007/2021
ÁREA SOLICITANTE: Comissão Permanente de Licitação da CMST
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Comunicação Interna fl. 01
PROCESSO Nº: Processo Licitatório nº 001/2021 (Tomada de Preços)
OBJETO: Tomada de Preços. Técnica e Preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a modernização dos processos, incluindo os serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de ferramentas web integradas, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas.
TOTAL DE FOLHAS: 203 (duzentos e três) laudas, não incluindo a capa. | Parecer CI 007-2021.pdf | 4025MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 006/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Ofício nº 081/2021/CMST
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 006/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Contratação Direta. Licitação Dispensável. Pequeno Valor. Prestação de serviços de limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal. Lavagem da pintura. Limpeza das rodas e moldura de proteção dos paralamas. Aspiração e
desinfecção interna. Polimento de pintura.
TOTAL DE FOLHAS: 64 (sessenta e quatro) laudas. | Parecer CI 006-2021.pdf | 2214MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 005/2021
ÁREA SOLICITANTE: Recursos Humanos — RH.
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente oficio.
ORIGEM: Ofício nº 003/2021/CMST
OBJETO: Descanso Anual Remunerado (Férias Individuais). Abono Pecuniário. Forma de Cálculo. | Parecer CI 005-2021.pdf | 1850MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Ofício nº 019/2021/CMST
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 004/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Compra de lanches predefinidos, montados e embalados individualmente, em sacolas de papel “tipo pipoca”, colocados em bandejas de papel coberta por plástico, para
atender aos servidores e vereadores nas reuniões, sessões ordinárias, extraordinárias e especial do Poder Legislativo.
TOTAL DE FOLHAS: 34 (trinta e quatro) laudas. | Parecer CI 004-2021.pdf | 1841MB |
|
| Quadrienal | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 003/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Ofício nº 020/2021/CMST
PROCESSO Nº; Processo Interno nº 003/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Prestação de Serviços de instalação e manutenção do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV). Manutenção preventiva e corretiva no sistema PABX e físico
de rede.
TOTAL DE FOLHAS: 52 (cinquenta e duas) laudas. | Parecer CI 003-2021.pdf | 1815MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 002/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Ofício nº 019/2021/CMST
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 002/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor. Prestação de Serviços de locação impressoras ao Poder Legislativo para parte do ano de 2021.
TOTAL DE FOLHAS: 33 (trinta e três) laudas. | Parecer CI 002-2021.pdf | 1662MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2021 | | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 001/2021
ÁREA SOLICITANTE: Diretoria Geral
FINALIDADE: Posicionamento sobre o objeto do presente procedimento.
ORIGEM: Ofício nº 018/2021/CMST
PROCESSO Nº: Processo Interno nº 001/2021 (Cotação de Preço)
OBJETO: Licitação Dispensável. Contratação Direta. Pequeno Valor.
Prestação de Serviços de conexão a rede de internet ao Poder Legislativo para parte do ano de 2021.
TOTAL DE FOLHAS: 30 (trinta) laudas. | Parecer CI 001-2021.pdf | 1654MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2023 | | PARECER CI Nº 003/ 2020
REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/ 2020.
CONVITE Nº 002/ 2020. l
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, TIPO
NOTEBOOK.
Acode os autos o Processo Licitatório nº 003/2020 — Convite nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição de computadores portáteis, tipo notebook, para atender às demandas do Poder Legislativo Municipal. | Parecer CI 003-2020.pdf | 2892MB |