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| Não se Aplica | 06/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | A Câmara Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, informa que não houve Dispensa de Licitação realizada, no período de 1º de janeiro a 06 de fevereiro de 2026. Atualizado em 06/02/2026. | Informações 2026.pdf | 193.62 KB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 015/2025. Dispensa de Licitação nº 011/2025 (Física). Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, à base de troca, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Proc. Adm. 15_2025. Dispensa 11_2025.pdf | 26.72 MB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 014/2025. Dispensa de Licitação nº 010/2025 (Física). Objeto: contratação é a Aquisição de Papel Sulfite, formato A4, Tamanho: 210mm (largura) x 297mm (comprimento), Gramatura: 75g/M2, Cor: Branca, pacote om 500 Folhas, Aplicação em Impressora Laser, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
| Proc. Adm. 14_2025. Dispensa 10_2025.pdf | 47.6 MB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 013/2025. Dispensa de Licitação nº 009/2025 (Física). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de solução de telefonia VoIP em Nuvem, com PABX Virtual com licença para até 14 (quatorze) ramais, 02 (duas) linhas novas telefônica com tecnologia SIP, destinados a atender as necessidades desse Poder Legislativo. (Vol. 2) | Proc. Adm. 13_2025. Dispensa 9_2025 (Vol. 2).pdf | 56.19 MB |
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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 013/2025. Dispensa de Licitação nº 009/2025 (Física). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de solução de telefonia VoIP em Nuvem, com PABX Virtual com licença para até 14 (quatorze) ramais, 02 (duas) linhas novas telefônica com tecnologia SIP, destinados a atender as necessidades desse Poder Legislativo. (Vol. 1) | Proc. Adm. 13_2025. Dispensa 9_2025 (Vol. 1).pdf | 50.9 MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 011/2025. Dispensa de Licitação nº 008/2025 (Física). Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de materiais elétricos novos (lâmpadas LED “tubulares” (T8) e “bulbo”), sob demanda, para atender as necessidades da Câmara de Santa Teresa/ES, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Proc. Adm. 11_2025. Dispensa 8_2025.pdf | 46.37 MB |
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| Não se Aplica | 22/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 009/2025 (Volume Único). Dispensa de Licitação nº 007/2025 (Física). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de editais de licitação realizados pela Câmara de Santa Teresa/ES, em jornal de grande circulação, sob demanda. | Proc. Adm. 9_2025. Dispensa 7_2025 (Vol. Único).pdf | 88.85 MB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 008/2025 (Volume 2). Dispensa de Licitação nº 006/2025 (Física). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional, na realização das Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara de Santa Teresa/ES. | Proc. Adm 8_2025. Dispensa 6 Vol. 02.pdf | 44.93 MB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 008/2025 (Volume 1). Dispensa de Licitação nº 006/2025 (Física). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional, na realização das Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara de Santa Teresa/ES. | Proc. Adm 8_2025. Dispensa 6 Vol. 01.pdf | 68.82 MB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 005/2025 (Volume 02). Dispensa de Licitação nº 004/2025 (Física). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, sob demanda, visando atender ás demandas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES. | Proc. Adm. 5_2025. Dispensa 4_2025 (Vol 02).pdf | 57.03 MB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 005/2025 (Volume 01). Dispensa de Licitação nº 004/2025 (Física). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, sob demanda, visando atender ás demandas da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES. | Proc. Adm. 5_2025. Dispensa 4_2025 (Vol 01).pdf | 47.62 MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Interno 007/2025 (Volume Único). Dispensa de Licitação nº 005/2025 (Física). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguro total para o veículo Prisma SED LT 1.4, 106cv, preto, Ano/Modelo 2018/2019 pertencente a frota deste Poder Legislativo. | Proc. Adm. ativo 7_2025. Dispensa 5 2025 (Vol. Único).pdf | 95.3 MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO 004/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025 (Física). OBJETO: Contratação de fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de tipos variados, de primeiro uso, devidamente entregue impreterivelmente até as 17hs do dia 11.03.2025, na sede deste Poder Legislativo, localizado a Rua Darly Nerty Vervioet, 434, Centro - Santa Teresa/ES, todos destinados a homenagem em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, marcada para ocorrer a partir das 18:00hs do dia 11 de março de 2025, conforme condições e exigências no Termo de Referência.
| PROCESSO ADM INTERNO 004-2025 Dispensa de Licitação nº 003-2025 (Sem Disputa).pdf | 25.67 MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 003/2025 Dispensa de Licitação nº 002/2025 (Física). DO OBJETO. Contratação de empresa para fornecimento de contrato de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais atendimento 24 horas, assistência a vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas neste Termo de Referência, para os veículos oficiais da frota deste Poder Legislativo: RENAULT/ILOGAN INT16CVT (118CV), Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Moa: 2019/2020, CHEV/ ONIX PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000), combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023 e CHEV/ONIX PLUS Potência: 118CW/1000, Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023. | PROCESSO ADM INTERNO 003-2025 Dispensa de Licitação nº 002-2025 (Sem Disputa).pdf | 12.3 MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO N°029-2024 Dispensa de Licitação nº 0212024 (Física). Contratação de fornecimento de arranjos florais e plantas naturais de tipos variados, devidamente entregue e instalados impreterivelmente até as 18hs do dia 31.12.2024, na sede deste Poder Legislativo, localizado a Rua Darly Nerty Vervloet, 434, Centro - Santa Teresa/ES, todos destinados a ornamentação de seu ambientes e instalações, em razão de ser o local de realização da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Santa Teresa/ES, Legislatura 2025/2028, marcada para ocorrer as 10:00hs do dia 1º de janeiro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Processo ADM INTERNO N°029-2024 Dispensa de Licitação nº 0212024 (Sem Disputa) Sessão de Posse.pdf | 27.7 MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO N°028-2024 Dispensa de Licitação 020-2024. Contratação de empresa para a prestação de serviço de emissão/renovação de
Certificado Digital, sob demanda, padrão ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), tipos A1 (sem mídia )A3 (em cartão, sem o leitor), para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Processo ADM INTERNO N°028-2024 Dispensa de Licitação 020-2024 Certificado Digital.pdf | 13.22 MB |
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| Anual | 22/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO Nº 024-2024 Dispensa de Licitação nº 0192024 (Presencial). O objeto da presente contratação é a Aquisição de Material de Expediente,
novos, sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Processo ADMI INTERNO Nº 024-2024 Dispensa de Licitação nº 0192024 (Presencial).pdf | 22.47 MB |
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| Anual | 03/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO ADM INTERNO 001-2025 Dispensa de Licitação nº 001-2025. Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet com link
corporativo assimétrico, através de fibra óptica (velocidade mínima de 800 Mbps para download e 400 Mbps para upload), incluindo o fornecimento de suporte técnico
(instalação, ativação e configuração, entre outros) e alguns dispositivos em comodato (2 Roteadores, 1 routerboard e 4 Acess Point), visando atender as demandas da
Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. | PROCESSO ADM INTERNO 001-2025 Dispensa de Licitação nº 001-2025.pdf | 16.49 MB |
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| Não se Aplica | 05/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO N°023-2024 Dispensa de Licitação nº 0182024 (Presencial). Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pneus novos,
alinhamento e balanceamento (pneus genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial CHEV/ONIX PLUS Potência: 116CV/1000, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES. | Processo ADM INTERNO N°023-2024 Dispensa de Licitação nº 0182024 (Presencial) Pneus Onix 98.pdf | 26.7 MB |
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| Não se Aplica | 25/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo ADM INTERNO N°022-2024 Dispensa de Licitação nº 017-2024 (Presencial). Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pneus novos, alinhamento e balanceamento (pneus genuínos ou que sigam o mesmo padrão de fabricação dos originais), todos respectiva e devidamente trocados, aplicados, instalados e/ou ajustados no veículo oficial Renault/Logan INTI6CVT (118CV), Combustíve!: Alcool/Gasolina, Fab/Mod: 2019/2020, pertencente à frota da Câmara de Santa Teresa/ES.
| Processo ADM INTERNO N°022-2024 Dispensa de Licitação nº 017-2024 (Presencial) Pneus Logan.pdf | 24.69 MB |