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| Não se Aplica | 07/03/2019 | 2019 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/ 2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES
| Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 03 N° 003-2014 (1).pdf | 2553MB |
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| Não se Aplica | 18/03/2016 | 2016 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/ 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO: SERVIÇOS GERAIS, COZINHA, COPA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES.
| IN SSGNº 001-2016.pdf | 1491MB |
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| Não se Aplica | 18/03/2016 | 2016 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/ 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SJU Nº 001-2016.pdf | 5257MB |
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| Não se Aplica | 18/03/2016 | 2016 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 002 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SSGNº 002-2016.pdf | 1389MB |
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| Não se Aplica | 11/09/2015 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 02 N° 003-2014 (1).pdf | 2659MB |
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| Não se Aplica | 31/03/2015 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
TERESA ES. | IN SRH Nº 002-2015 (1).pdf | 1650MB |
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| Não se Aplica | 28/03/2015 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E/OU COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ ES. | IN SRH Nº 001-2015 (1).pdf | 2220MB |
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| Não se Aplica | 27/03/2015 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2014 VERSÃO 2
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SFI Nº 002-2014 VERSÃO 2 (1).pdf | 2518MB |
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| Não se Aplica | 22/09/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 003/2014
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DIRETOR GERAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESAIES, INSTITUI O CONTROLE DE VIAGEM E ABASTECIMENTO.
| IN SFI Nº 003-2014 (1).pdf | 2059MB |
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| Não se Aplica | 22/09/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SFI Nº 001-2014 (1).pdf | 1770MB |
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| Não se Aplica | 19/09/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES
| Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 004-2014 (1).pdf | 3497MB |
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| Não se Aplica | 19/09/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NOS TERMOS DA LEI 8.666/1993 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA/ES | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 003-2014 (1).pdf | 1593MB |
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| Não se Aplica | 19/09/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 001-2014 (1).pdf | 5299MB |
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| Não se Aplica | 19/09/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA CONTROLAR O E ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES | Sistema de Compras e Licitações e Contratos - SCL - SCL - Versão 01 N° 002-2014 (1).pdf | 1512MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2014 VERSÃO 1
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES.
| IN SFI Nº 002-2014 VERSÃO 1 (1).pdf | 2510MB |
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| Não se Aplica | 17/06/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/ 2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES.
| Sistema de Controle Interno SCI - SCI - Versão 01 N° 003-2014.pdf | 1046MB |
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| Não se Aplica | 17/06/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESAES. | Sistema de Controle Interno SCI - SCI - Versão 01 N° 002-2014.pdf | 1634MB |
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| Não se Aplica | 17/06/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2014
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | Sistema de Controle Interno SCI - SCI - Versão 01 N° 004-2014.pdf | 1428MB |
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| Não se Aplica | 17/06/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2014
DISCIPLINA O CONTROLE, A INCORPORAÇÃO, A TRANSFERÉÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA TERESA ES. | IN SPA Nº 001-2014.pdf | 2658MB |
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| Não se Aplica | 17/06/2014 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2014
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO TCE-ES. | Sistema de Controle Interno SCI - SCI - Versão 01 N° 005-2014.pdf | 813MB |