Contratos, Aditivos e Apostilamentos GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaA Câmara Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, informa que não firmou “Contrato” entre 17/01 a 06/02/2026, "Aditivo" entre 06/01 a 06/02/2026 e "Apostilamento" entre 16/01 a 06/02/2026. Atualizado em 06/02/2026.Informações 2026 Cont-Ad-Ap.pdf172.51 KB
Não se Aplica16/01/20262026Não se AplicaContrato nº 001/2026 - contratação de empresa para prestação de prestação de serviços de solução de telefonia VoIP em Nuvem, com PABX Virtual com licença para até 14 (quatorze) ramais, 02 (duas) linhas novas telefônica com tecnologia SIP, destinados a atender as necessidades desse Poder Legislativo, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Vertuani Comércio e Serviços LTDA.CONT001-2026_VoIP.pdf4.32 MB
Não se Aplica16/01/20262026Não se AplicaTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 004/2025 - referente a alteração na razão social/nome empresarial da contratada de "Doninelli e Souza Advogadas Associadas" para a atual "Sâmela Souza Sociedade Individual de Advocacia".3° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 004_2025.pdf2.08 MB
Não se Aplica05/01/20262026Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2025 - prorrogação da contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, que celebram entre si Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa R. Zamprogno & Cia Ltda.1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 02 2025.pdf3.17 MB
Não se Aplica02/01/20262026Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2025 - prorrogação da contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional, na realização das Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa, com fornecimento de toda infraestrutura, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa 52.162.551 Ademar Luiz Guetler-ME1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 05 2025.pdf3.57 MB
Não se Aplica18/12/20252025Não se AplicaContrato nº 011/2025 - contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite, formato A4, Tamanho: 210mm (largura) x 297mm (comprimento), gramatura: 75g/M², cor: branca, pacote com 500 Folhas, para aplicação em Impressora Laser, sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme Termo de Referência, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Original Serviços e suprimentos LTDA.CONT11-2025.pdf5.63 MB
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaContrato nº 010/2025 - contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos (lâmpadas LED “tubulares” (T8) e “bulbo”, sob demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme Termo de Referência, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa 33.936.036 Michele da Conceição Silva Damaceno Cunha - ME. CONT010-2025.pdf5.62 MB
Não se Aplica09/12/20252025Não se AplicaContrato nº 009/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação, visando a Modernização Institucional da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, através da implantação de uma Solução Web, incluindo os serviços de Ativação, Sustentação e Sob Demanda, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Agape Assessoria e Consultoria LTDA. CONT009-2025.pdf5.68 MB
Não se Aplica15/09/20252025Não se AplicaSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n. 004/2025 - referente a alteração na razão social/nome empresarial da contratada de "Karina Doninelli - Sociedade Individual de Advocacia" para a atual "Doninelli e Souza Advogadas Associadas".2º Termo Apostilamento ao Contrato Administrativo 004_2025.pdf279.83 KB
Não se Aplica12/09/20252025Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2024 - referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as atividades administrativas da Câmara, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Comercial Deje LTDA. 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n. 09 2024.pdf1.96 MB
Não se Aplica01/09/20252025Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2023 - contrato referente à para prestação de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via internet com fornecimento dos equipamentos (locação) das Sessões Ordinárias, Extraordinária e demais eventos de interesse público realizados pela contratante, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Luan Laio Aguiar 12539941702.2º Termo Aditivo Contrato Administrativo n. 16 2023.pdf688.09 KB
Não se Aplica14/07/20252025Não se AplicaContrato nº 008/2025 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação realizados por esse Poder Legislativo, em jornal de grande circulação, sob demanda, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Publicação e Editoração Acácia Ltda. CONT008-2025.pdf5.69 MB
Não se Aplica30/06/20252025Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2023 - contrato referente à prestação de serviços de abastecimento de combustível que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa/ES e a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda.2º Termo Aditivo contrato administrativo 14 2023.pdf2.05 MB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2024 - contrato referente ao fornecimento de material gráfico (papéis, envelopes, convites, blocos de rascunho, capas de processo, todos timbrados), carimbos, bem como encadernação em brochura de Atas, Leis, entre outros documentos, visando atender as atividades administrativas da Câmara, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica LTDA.1º Termo Aditivo contrato administrativo n. 07 2024.pdf3.76 MB
Não se Aplica04/06/20252025Não se AplicaContrato nº 007/2025 - contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos, de limpeza e higiene, sob demanda, visando atender as demandas desse Poder Legislativo, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa 33.936.036 Michelle da Conceição Silva Damaceno cunha - ME. CONT007-2025.pdf12.86 MB
Não se Aplica04/06/20252025Não se AplicaContrato nº 006/2025 - contratação de empresa para fornecimento de contrato de seguro total para o veículo oficial Prisma SED LT 1.4, 106cv, preto, Ano/Modelo 2018/2019, Flexpower 4p, Placa PPE-3822, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa Gente Seguradora S.A. CONT006-2025.pdf7.06 MB
Não se Aplica02/06/20252025Não se AplicaContrato nº 005/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional, na realização das Sessões Ordinárias Itinerantes da Câmara Municipal de Santa Teresa, com fornecimento de toda infraestrutura, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santa Teresa e a Empresa 52.162.551 Ademar Luiz Guetler-ME CONT005-2025.pdf4.06 MB
Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - CONTRATO PARA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TICKET ALIMENTAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CMST E A EMPRESA LE CARD S.A.2º TA-CONT011-2023.pdf2.09 MB
Não se Aplica13/05/20252025Não se AplicaPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2024 - contrato referente à prestação de assessoramento técnico que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa/ES e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.1º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 05 2024.pdf3.13 MB
Não se Aplica05/05/20252025Não se AplicaSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - referente a prestação de serviços para a realização de licitações e contratação direta que celebram entre si a Câmara Municipal de Santa Teresa e a empresa Ecustomize Consultoria em Software S.A.2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12_ 2023.pdf2.05 MB
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